De Moura e Protásio Advogados Associados - Direito

Crimes Que Podem Acontecer na Empresa: Conheça os Crimes Mais Comuns que Podem Acontecer nas Empresas

De Moura e Protasio — Mon, 28 Aug 2023 15:30:39 +0000

Tratando do dia a dia de uma empresa, existem diversas formas de ocorrência de fraudes, seja por meio de ações desonestas de colaboradores em benefício próprio ou por criminosos externos que têm como objetivo roubar dados sensíveis, entre outras possibilidades. Para proteger suas organizações contra esses crimes e golpes, os gestores devem estar atentos e […]

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Tudo sobre Joint Venture

De Moura e Protasio — Fri, 18 Aug 2023 15:20:05 +0000

Com o objetivo de promover o crescimento estratégico, a união de uma ou mais empresas por meio de Joint Venture tem se tornado uma prática colaborativa cada vez mais popular entre os empresários. Neste artigo, iremos explorar o conceito de Joint Venture, seu funcionamento e seus objetivos. Além disso, discutiremos algumas vantagens e desvantagens desse […]

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Tudo o que você precisa saber sobre Regime Tributário

De Moura e Protasio — Fri, 11 Aug 2023 15:09:22 +0000

Qual é o Melhor Regime Tributário Para a Sua Empresa? Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido? É importante ressaltar que a escolha do regime tributário é um passo fundamental para o sucesso do negócio. Optar pelo regime inadequado pode resultar em prejuízos operacionais, inviabilizar a durabilidade da empresa e desencadear problemas fiscais com as […]

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O investidor anjo e o contrato mútuo conversível

De Moura e Protasio — Sat, 22 Jul 2023 14:00:50 +0000

Sempre que houver um investimento em uma empresa, é necessário buscar a segurança jurídica do investimento. Uma ferramenta comumente usada é o contrato de mútuo conversível em participação societária. O contrato de mútuo conversível é um instrumento que protege as partes e torna documento o acordo feito entre o investidor (chamado popularmente de investidor anjo) […]

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Empresas podem ter direito à Justiça Gratuita?

De Moura e Protasio — Tue, 17 Jan 2023 13:34:04 +0000

Antes de entrar no mérito da questão, vale dizer, a Justiça Gratuita é um benefício que qualquer um pode requerer à Justiça quando se é parte de um processo. A concessão do benefício resulta no não pagamento de certas despesas processuais – como taxas judiciárias, honorários periciais, honorários de sucumbência, entre outras. Basicamente, a […]

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LGPD: Por onde começar?

admin — Tue, 22 Nov 2022 01:18:19 +0000

A Lei Geral de Proteção de Dados alcança todas as empresas, ou seja, todos devem estar adequados à ela, havendo previsão de multa na importância de 2% (dois por cento) sobre o faturamento anual em caso de descumprimento. Inclusive, muitas empresas exigem que seus parceiros e prestadores de serviços também estejam de acordo com a […]

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Como saber se uma marca está registrada?

admin — Tue, 22 Nov 2022 01:10:35 +0000

Hoje em dia, podemos contar com a ajuda da Internet para deixar tudo mais fácil! Afinal, muitos negócios têm páginas online, seja um site institucional, um blog, um canal de vídeos, um perfil em rede social, ou mesmo um anúncio. Antigamente, os negócios eram conhecidos apenas no aspecto local, mas nos tempos atuais são acessíveis […]

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Locação de Imóvel Comercial: Principais aspectos contratuais

admin — Tue, 22 Nov 2022 01:08:53 +0000

Se você tem um comércio, invariavelmente deve ter um contrato de locação de imóvel comercial. Ele é regido pela mesma Lei do contrato residencial, isto é, ambos são regulamentados por meio da Lei do Inquilino (Lei nº 8.245/1991). Todavia, embora a estrutura dos dois seja semelhante, existem particularidades às quais se deve prestar especial atenção […]

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Faltas justificadas: Como o funcionário poderá faltar sem sofrer o desconto

admin — Tue, 22 Nov 2022 01:02:37 +0000

As faltas justificadas podem ocorrer quando o funcionário não comparece ao trabalho em virtude de alguns eventos definidos em lei. Para cada situação a lei dispõe de um período de ausência. O artigo 473 da Consolidação das leis do trabalho (CLT) elenca doze hipóteses em que a ausência ao trabalho é justificada. • FALECIMENTO: do […]

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Aprenda a fazer um regulamento interno para sua empresa

admin — Tue, 22 Nov 2022 00:58:17 +0000

Nem toda empresa possui um regulamento interno, e nem são todas que possuem que estão atualizados de acordo com as normas do trabalho. O regulamento interno pode dispor sobre situações que não estão previstas na CLT, ou mesmo reforçar o que está previsto, mas não tem a aplicação tão comum. A princípio orienta-se que não […]

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