De Moura e Protásio Advogados Associados - Direito

O ITCMD: O Que Você Precisa Saber

De Moura e Protasio — Thu, 24 Aug 2023 15:30:45 +0000

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo pouco conhecido, mas que pode surpreender muitas pessoas em determinadas situações. Esse imposto é aplicado sobre heranças e doações, possuindo regras específicas que geram diversas dúvidas. Por exemplo, você saberia dizer se o ITCMD incide sobre planos de previdência privada quando o titular […]

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Desoneração na Conta de Luz: O Governo de Minas Gerais decreta a não incidência de ICMS sobre a TUSD

admin — Tue, 22 Nov 2022 01:09:29 +0000

Você sabia que o Governo de Minas Gerais decretou a não incidência de ICMS sobre a TUSD? A chamada TUSD/TUST vem sendo incluída na base de cálculo do ICMS da sua conta de luz. Portanto, os processos para a exclusão dessa cobrança nas contas de energia são um padrão para todos aqueles que têm um […]

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Proteção patrimonial e planejamento sucessório a partir de holding

admin — Tue, 22 Nov 2022 00:53:02 +0000

Porque a constituição de holding é uma tendência para os empresários? Quais são as vantagens? O termo Holding vem do inglês e significa “segurar”, “controlar” ou “manter” e a sua definição jurídica é variada, pois existem diferentes tipos de holding. A princípio, holding pode ser definida como uma sociedade empresária que foi criada que tem […]

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Conheça o PL 184/20 que visa o parcelamento de impostos de empresas optantes pelo Simples Nacional

admin — Tue, 22 Nov 2022 00:47:33 +0000

Em resposta a grave crise criada pela pandemia COVID-19 o Projeto de Lei 184/20 visa equilibrar a relação do empresário que não conseguiu pagar seus impostos. Em julho de 2020 foi apresentado o Projeto de Lei Complementar 184/20 que visa a criação de moratória para débitos tributários das empresas optantes pelo Simples Nacional entre abril […]

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Entenda sobre o ICMS indevido da conta de luz da sua empresa ou casa

admin — Tue, 22 Nov 2022 00:44:51 +0000

Talvez você já tenha ouvido falar sobre uma cobrança indevida de ICMS na sua conta de luz, e é verdade. A conta de luz é composta por alguns itens que você pode identificar no campo “descrição de faturamento” e se você ler esse campo vai encontrar a TUST/TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão […]

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