De Moura e Protásio Advogados Associados - Direito

O ITCMD: O Que Você Precisa Saber

De Moura e Protasio — Thu, 24 Aug 2023 15:30:45 +0000

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo pouco conhecido, mas que pode surpreender muitas pessoas em determinadas situações. Esse imposto é aplicado sobre heranças e doações, possuindo regras específicas que geram diversas dúvidas. Por exemplo, você saberia dizer se o ITCMD incide sobre planos de previdência privada quando o titular […]

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Planejamento matrimonial e o pacto antenupcial

De Moura e Protasio — Mon, 24 Jul 2023 23:00:34 +0000

Trata-se da escritura de disposição de vontade, feita pelo casal antes do matrimônio, no referido documento são definidas as regras que vigoraram entre o casal durante a união, bem como após o rompimento dessa, caso ocorra. Essas regras são estabelecidas no documento chamado pacto antenupcial, sendo que tal escritura é feita junto ao Cartório de […]

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Alimentos gravídicos

De Moura e Protasio — Mon, 24 Jul 2023 21:00:27 +0000

Toda gestante tem direito alimentos do genitor do seu filho(a) com base na Lei n. 11.804, de 5 de novembro de 2008, ainda que em período de gestação, observado que na referida circunstância a mulher geralmente já possui um aumento de gastos mensais para manter uma gestação segura e saudável. Os alimentos gravídicos também são […]

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Quais são os direitos da mulher gestante?

De Moura e Protasio — Mon, 24 Jul 2023 18:00:35 +0000

Via de regra quando uma mulher se vê grávida e esta exerce atividade remunerada por meio de vínculo empregatício esta se preocupa com seus direitos decorrentes da legislação trabalhistas que vão além apenas da estabilidade de emprego, tendo a gestante também direito a: privacidade; exercer função compatível a fim de preservar sua saúde; faltas justificadas […]

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Como funciona a guarda compartilhada

De Moura e Protasio — Mon, 24 Jul 2023 17:00:55 +0000

O que é guarda compartilhada? A guarda compartilhada é o direito e dever do responsável, de zelar pelos interesses do menor que está sob seus cuidados, como fornecer comida, asilo, saúde, educação, lazer, entre outros, de forma compartilhada com outro responsável. De acordo com a Lei (Código Civil) existem dois tipos de guarda, a unilateral […]

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Tudo sobre pensão alimentícia

De Moura e Protasio — Mon, 24 Jul 2023 16:00:50 +0000

Sem dúvida a pensão alimentícia é um dos temas mais debatidos no Direito, sempre há um caso de uma pessoa famosa ou mesmo de algum conhecido, que causa curiosidades ou é motivo de se falar. Em síntese, a pensão alimentícia é o dever de uma pessoa em pagar valores a outra, para finalidade de pagar […]

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Pensão alimentícia para maior de idade: como funciona?

De Moura e Protasio — Mon, 24 Jul 2023 14:00:22 +0000

Como ficam os casos em o filho(a) completa 18 anos e recebe pensão alimentícia? Essa é a dúvida de quase todas as pessoas que recebem ou pagam pensão alimentícia a um adolescente. Essa dúvida é muito comum porque é comum dizer que o dever de pagamento de pensão é até o(a) filho(a) completar a maioridade. […]

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Os avós podem ter a guarda dos netos?

De Moura e Protasio — Mon, 24 Jul 2023 13:00:08 +0000

De forma direta, a resposta é sim! Os avós podem conseguir ter a guarda dos netos, inclusive, há duas formas de conseguir a guarda. A forma consensual (amigável) e a forma litigiosa (através de um processo judicial). É natural que os pais precisem trabalhar para sustentar seus filhos e isso reduza o tempo disponível para […]

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Holding patrimonial: o que é e quais as vantagens de constituir uma?

De Moura e Protasio — Thu, 01 Jun 2023 14:00:38 +0000

A Holding Patrimonial nada mais é, do que uma pessoa jurídica com finalidade de administrar os próprios bens imóveis dos sócios. A Holding Patrimonial é destinada a famílias que possuem imóveis que requerem a administração, e também para aqueles que pretendem fazer o seu planejamento sucessório. Os principais motivos para a constituição e uma Holding […]

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Conheça os benefícios da Holding de Participações

De Moura e Protasio — Wed, 31 May 2023 11:00:31 +0000

Existem diferentes tipos de holding, e hoje vamos tratar sobre a chamada holding de participações. A holding de participações é uma holding que tem como finalidade participar de empresas. Uma pessoa jurídica que é sócia de outras pessoas jurídicas. Essa modalidade de holding é indicada para aqueles empresários que possuem diversas empresas, cada uma com […]

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