De Moura e Protásio Advogados Associados – Direito

Trabalhar no carnaval: tudo o que você precisa saber

De Moura e Protasio — Fri, 09 Feb 2024 23:03:02 +0000

O Carnaval É Um Feriado Nacional? Apesar de ser uma das datas mais esperadas e festejada por muitos, o Carnaval não é um feriado nacional. Muito embora seja uma ocasião de alta expectativa por muitos, não existe uma Lei federal que o reconheça como um feriado nacional obrigatório para todos os setores da sociedade. A […]

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Sistema Arbitral e suas vantagens

De Moura e Protasio — Tue, 19 Dec 2023 21:00:38 +0000

O que é o Sistema Arbitral? A arbitragem pode ser descrita como sendo um método alternativo para resolução de conflitos, no qual as partes interessadas definem que uma pessoa ou uma entidade privada irá solucionar uma eventual controvérsia sem a participação do Poder Judiciário. Caracterizada pela informalidade, embora com um procedimento escrito e com regras […]

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Tudo Sobre Os Adicionais De Periculosidade E Insalubridade

De Moura e Protasio — Fri, 22 Sep 2023 13:00:33 +0000

O que é adicional de periculosidade? O adicional de periculosidade é um valor adicionado ao salário do trabalhador, pago a título de compensação pela exposição física a atividades perigosas que ocorrem durante a consecução das atividades cotidianas inerentes a função desempenhada pelo obreiro em benefício da empresa. Deste modo, de acordo com a legislação vigente, […]

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O Que É e Como Fazer O Contrato Social De Uma Empresa

De Moura e Protasio — Thu, 21 Sep 2023 13:00:37 +0000

O contrato social de uma empresa pode ser comparado com a certidão de nascimento de uma pessoa. É através do contrato social que a empresa nasce para o mundo jurídico. Basicamente o contrato social é o documento que constitui a empresa, presta algumas informações públicas e também se estipula algumas regras. Conforme a realidade da […]

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O Que É Franquia e Os Principais Problemas Do Contrato De Franquia

De Moura e Protasio — Wed, 20 Sep 2023 13:00:30 +0000

O que é o sistema de franquia: O sistema de Franchising consiste na autorização do direito de comercialização de produtos mediante a concessão de uso sobre determinada marca. Significa dizer que uma empresa, detentora da marca, concede a potenciais investidores o direito de ostentarem sua marca no mercado, respeitando as diretrizes impostas mediante contrato. A […]

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Entenda o que é a Penhora de Bens e Como Funciona

De Moura e Protasio — Tue, 19 Sep 2023 13:00:34 +0000

Certamente você já ouviu falar sobre a penhora online de bens. A penhora online de bens é um procedimento do Código de Processo Civil e tem como objetivo penhorar os bens de alguém para cumprir uma obrigação com outra pessoa. Vamos tratar sobre o que é, quais a consequências, o que fazer para evitar, qual […]

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Crimes Que Podem Acontecer na Empresa: Conheça os Crimes Mais Comuns que Podem Acontecer nas Empresas

De Moura e Protasio — Mon, 28 Aug 2023 15:30:39 +0000

Tratando do dia a dia de uma empresa, existem diversas formas de ocorrência de fraudes, seja por meio de ações desonestas de colaboradores em benefício próprio ou por criminosos externos que têm como objetivo roubar dados sensíveis, entre outras possibilidades. Para proteger suas organizações contra esses crimes e golpes, os gestores devem estar atentos e […]

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O ITCMD: O Que Você Precisa Saber

De Moura e Protasio — Thu, 24 Aug 2023 15:30:45 +0000

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo pouco conhecido, mas que pode surpreender muitas pessoas em determinadas situações. Esse imposto é aplicado sobre heranças e doações, possuindo regras específicas que geram diversas dúvidas. Por exemplo, você saberia dizer se o ITCMD incide sobre planos de previdência privada quando o titular […]

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Apartamento Comprado na Planta: Quais São as Garantias de Acordo Com o Código de Defesa do Consumidor?

De Moura e Protasio — Mon, 21 Aug 2023 15:30:32 +0000

No processo de aquisição de um imóvel na planta, há uma série de direitos do consumidor que devem ser assegurados pela incorporadora, desde a assinatura do contrato até o momento em que o direito de uso da propriedade é exercido. Esses direitos são de extrema importância para proteger o consumidor de possíveis prejuízos, especialmente quando […]

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Tudo sobre Joint Venture

De Moura e Protasio — Fri, 18 Aug 2023 15:20:05 +0000

Com o objetivo de promover o crescimento estratégico, a união de uma ou mais empresas por meio de Joint Venture tem se tornado uma prática colaborativa cada vez mais popular entre os empresários. Neste artigo, iremos explorar o conceito de Joint Venture, seu funcionamento e seus objetivos. Além disso, discutiremos algumas vantagens e desvantagens desse […]

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