A Advocacia “de Partido” para empresas

O direito é composto por várias áreas organizadas por temas e você deve conhecer alguma dessas áreas como o direito do trabalho, tributário, penal, entre outros. O grande número de alterações legislativas tem causado grande insegurança nas pessoas e empresas, bem como aumentou o número de atos assistidos por advogados para garantir a eficácia do negócio.

Nesse sentido, surgiu uma modalidade de contratação de escritórios de advocacia chamada de “Advocacia de Partido”, essa expressão significa uma espécie de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica de forma continuada e ampla.

Vale dizer, a empresa contrata um determinado escritório que se prontifica a disponibilizar uma quantidade mínima de horas à disposição.

O que está incluso nessas horas deve ser negociado direto com o escritório contratado, mas geralmente são as áreas que a empresa mais precisa, tais como o direito do trabalho, tributário, contratos entre outros.

Na prática, o escritório contratado atua como se fosse parte do departamento jurídico interno da empresa, dando consultoria, seja on-line ou no próprio escritório, acompanha procedimentos extrajudiciais, elabora notificações visando evitar demanda judiciais, parecer por escrito, redação de acordos e outros documentos, visa contratos, assessoria em aspectos trabalhistas.

Essa modalidade se mostrou muito vantajosa para as empresas, porque dessa forma as horas contratadas têm um valor fixo mensal e geralmente o valor da hora trabalhada é consideravelmente reduzido, bem como as horas excedentes.

Uma vantagem que vale a pena destacar é a atuação do advogado em todas as etapas, isso facilita e muito na produção de uma defesa ou mesmo da propositura de uma ação, bem como na confiabilidade com o escritório contratado.

Esse padrão de trabalho é muito utilizado em outros países e no Brasil também é comum com as grandes empresas e cada vez mais as empresas de médio e pequeno porte tem buscado adequar a essa realidade.

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