Hoje em dia, podemos contar com a ajuda da Internet para deixar tudo mais fácil! Afinal, muitos negócios têm páginas online, seja um site institucional, um blog, um canal de vídeos, um perfil em rede social, ou mesmo um anúncio.
Antigamente, os negócios eram conhecidos apenas no aspecto local, mas nos tempos atuais são acessíveis em qualquer lugar do mundo – desde que estejam nos ambientes digitais.
Neste contexto, antes de abrir uma empresa e iniciar um novo negócio, cabe ao empreendedor tomar uma série de cuidados preventivos básicos para proteger seu direito de marca. Isso pode ser feito obtendo uma concessão pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), através do qual também é possível descobrir se uma determinada marca já foi registrada.
Lembrando que estamos tratando sobre registro da marca, e não do exercício da atividade em si, para fazer a pesquisa do registro de marca basta seguir poucos passos:
- Acesse o site do INPI;
- Clique em “Marcas”;
- Depois, clique em “Pesquisa”;
- Pronto! Agora você pode fazer diversos tipos de busca.
É altamente recomendável a todos que vão iniciar um negócio que, antes de começar suas atividades, façam uma pesquisa completa e o registro da marca. O tempo entre o pedido de registro até a concessão pode ser bastante demorado: atualmente, leva em média 12 a 18 meses e pode variar conforme a época.
O registro de marca não precisa ser necessariamente feito por um advogado. Inclusive, existem várias empresas especializadas no ramo e que prestam bons serviços. Ao pesquisar na Internet, você vai perceber que há diversos manuais disponíveis para auxiliar na efetivação do registro sozinho, sem o apoio de profissionais.
Porém, embora seja possível realizar o registro sem acompanhamento especializado, não é recomendável que se faça dessa forma. Ao consultar alguns desses materiais hospedados na Internet, percebemos que muito se explica sobre como efetuar o depósito da marca, contudo, carecem de informações sobre as próximas etapas.
Durante o processo de uma marca, o titular pode sofrer oposições, isto é, espécies de impugnações ao registro. Para evitar situações do tipo, uma boa pesquisa é a melhor ferramenta!
Lembrando que o site do INPI oferece diferentes tipos de busca e é aconselhável que se faça todos eles, ou seja, uma pesquisa completa, para evitar o risco de não encontrar determinado registro, utilizá-lo em sua marca e vê-lo sendo reclamado posteriormente.
Você também pode fazer pesquisas complementares na junta comercial do Estado desejado.
